Da prova no Processo Penal: lineamentos teóricos

Bruno César Gonçalves da Silva, é Mestre em Direito Processual pela PUC-Minas e professor de Processo Penal na Faculdade Estácio de Sá, Arnaldo e na ANAMAGES.

Aberto prazo para não comparecimento à prova do XXXII Exame de Ordem Unificado

O requerimento deve ser feito por meio de link específico, acesse aqui, no período entre 17h do dia

Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato

Para a Terceira Turma não havendo comprovação do vínculo societário por meio de documentos, como

Gravação de conversa é prova válida na JT, desde que feita por um dos interlocutores

interlocutores, é admissível no processo do trabalho como meio de prova válido.

Horas Extras. Intervalo intrajornada. Ônus da prova

Agravo de Instrumento.

Processual Civil. Prova. Iniciativa do magistrado. Possibilidade.

Prerrogativa que se relaciona à existência de fontes de prova.

Apontamentos sobre a teoria geral da prova

O artigo aborda os principais elementos da teoria geral da prova com foco no atual Código de

A prova pericial e sua vulnerabilidade

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.

Estelionatos. Ausência de prova do dolo.

Absolvição mantida.

Ilegitimidade passiva. Grupo econômico. Ausência de prova.

Ilegitimidade passiva. grupo econômico.

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.

Consumidor - Telefone - Inversão Ônus da Prova

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Prova virtual: do intangível ao material

A prova digital vem, efetivamente, contribuindo em todos os ramos do Direito

1ª Turma admite prova apontada como ilícita pela defesa de acusado de corrupção em Varginha (MG)

O advogado pretendia retirar dos autos provas obtidas por meio de escutas telefônicas que, no

Agravo de petição. Convolação em penhora do valor bloqueado. Possibilidade à mingua de prova do prejuízo.

Inconformado com a r. decisão de f. 454/455, por meio da qual foram julgados IMPROCEDENTES os

Estelionato. Privilégio. Prova. Cheque pré-datado.

Prescrição.

Álibi e prova de fato negativo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Indenização. Atraso em vôo internacional.

Bagagem danificada. Ônus da prova do réu.

Projeto de Lei pune advogado que usar notícia falsa em processo judicial

qualquer meio de comunicação para utilizá-la como prova em processo civil.

Procurador acusado de crime contra o INSS não consegue habeas corpus

pretendiam a declaração de nulidade da prova obtida por meio, supostamente, ilícito